Edital de convocação para inscrição nas Comissões Temáticas da Ordem dos Advogados do Brasil

1 – A Diretoria Executiva da OAB 5ª Subseção Chapecó, no uso de suas
atribuições legais, torna público que estão abertas, no período de
25/01/2022 a 25/02/2022, as inscrições para a composição das Comissões
Temáticas da Subseção.
2 – Poderão se inscrever para participação nas Comissões Temáticas os(as)
Advogados(as) regularmente inscritos na OAB/SC.
3 – O(A) interessado(a) deverá apresentar requerimento pelo e-mail:
oabchapeco@desbrava.com.br contendo as seguintes informações:
a) comissão(ões) de seu interesse;
b) nome completo e número da OAB; e,
c) telefone e e-mail para contato.
4 – O(A) interessado(a) poderá se inscrever livremente em quantas Comissões
Temáticas desejar.
5 – As inscrições destinar-se-ão ao preenchimento dos membros efetivos das
seguintes Comissões:
5.1) Comissão de Direito do Trabalho;
5.2) Comissão de Direito Previdenciário;
5.3) Comissão da Mulher Advogada;
5.4) Comissão de Combate à Violência Doméstica;
5.5) Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização do Advogado;
5.6) Comissão de Fiscalização do Exercício da Advocacia;
5.7) Comissão de Assuntos do Judiciário e Notarial;
5.8) Comissão da OAB Jovem;
DocuSign Envelope ID: 52B11D05-C542-492A-BAA5-D0447F08F951
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Santa Catarina – Subseção de Chapecó
Rua Mato Grosso, 316-D, Jardim Itália, CEP 89.802-270, Chapecó/SC, fone: (49) 3322-2947, oabchapeco@desbrava.com.br
5.9) Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais;
5.10) Comissão de Mediação e Arbitragem;
5.11) Comissão de Direito Criminal;
5.12) Comissão de Assuntos Prisionais e Direitos Humanos;
5.13) Comissão de Eventos, Cursos e Palestras;
5.14) Comissão de Direito Tributário;
5.15) Comissão de Meio Ambiente e Energias;
5.16) Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
5.17) Comissão de Defesa do Consumidor;
5.18) Comissão de Direito Digital;
5.19) Comissão do Imigrante;
5.20) Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa;
5.21) Comissão de Direito Bancário e Empresarial;
5.22) Comissão de Manutenção de Estrutura Física da Sede Campestre;
5.23) Comissão de Esportes;
5.24) Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero;
5.25) Comissão de Direito de Família e dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
5.26) Comissão de Direito Público;
5.27) Comissão de Direito Sistêmico;
5.28) Comissão de ensino jurídico;
5.29) Comissão de Direito Imobiliário;
5.30) Comissão de Direito Médico e de Saúde;
5.31) Comissão de Direito Eleitoral;
5.32) Comissão de Direito Desportivo;
5.33) Comissão de Compliance;
5.34) Comissão de Direito da Moda;
5.35) Comissão de Direito de Trânsito;
5.36) Comissão de Direito Cooperativo;
5.37) Comissão de Inclusão Digital.
6 – Além das comissões já existentes, poderão ser criadas outras específicas
para temas diversos, a depender da demanda.